João Baptista Herkenhoff

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Agosto, mês do desgosto? Por João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff

O oitavo mês do ano, que está prestes a terminar, associado a pesar, tristeza, dissabor, sofrimento tem um profundo enraizamento na alma popular. Talvez a crendice tenha origem em Portugal, onde as mulheres nunca se casavam no mês de agosto. Justamente no mês de agosto, os navios das expedições zarpavam à procura de novas terras. Casar em agosto significava ficar só, sem lua-de-mel e ainda correr o risco de sofrer uma viuvez precoce.

Nem Vinicius de Moraes fugiu ao presságio negativo do mês de agosto que, no Zodíaco, é comandado por Leão.

Nos versos do Poeta
”a mulher de Leão
brilha na escuridão.
A mulher de Leão, mesmo sem fome, pega, mata e come.
A mulher de Leão não tem perdão.
As mulheres de Leão
leoas são.
Poeta, operário, capitão.
Cuidado com a mulher de Leão!”

Também outra justificativa para essa crença de agosto azarado é o fato de muitos episódios tristes, no mundo e no Brasil, terem acontecido no mês de agosto. Senão vejamos.

Em 24 de agosto de 1572, por ordem de Catarina de Médici, ocorreu o massacre dos huguenotes.

Na cidade de Nova York, no dia 6 de agosto de 1890, o primeiro homem foi eletrocutado numa cadeira elétrica. Esta primeira execução traduz uma mensagem de iniquidade. O Estado, arvorando-se em defensor da sociedade, afirmava, erroneamente, ser legítimo tirar a vida de alguém.

Entre os dias 6 e 9 de agosto de 1945, as cidades japonesas de Hiroshima e Nagazaki foram destruídas pela bomba atômica, nisto que foi certamente o maior genocídio da História.

No Brasil, dois presidentes da República, muito amados pelo povo, morreram tragicamente no mês de agosto.

Em 24 de agosto de 1954 Getúlio Vargas praticou suicídio, “saindo da vida para entrar na História”.

Em 22 de agosto de 1976, Juscelino Kubitscheck faleceu, vítima de um desastre automobilístico.

Agosto parece ser mesmo mês do desgosto, mas não no Estado do Espírito Santo. Em nosso calendário cívico tem sido assinalado por celebrações festivas, como ocorreu neste ano.

Entre os dias quinze e dezessete realizou-se em Vitória a Quinta Conferência Internacional de Direitos Humanos, que trouxe ao Espírito Santo figuras exponenciais do mundo jurídico.

No dia dezessete de agosto foi comemorado o cinquentenário de fundação da Academia Cachoeirense de Letras.

No dia vinte e quatro de agosto mais uma vez ocorreu a entrega do Prêmio Dom Luís Gonzaga Fernandes.

O Governador Renato Casagrande promoveu a entrega do Prêmio com a máxima solenidade e grandeza, embora o Prêmio tenha sido uma iniciativa do Governador Paulo Hartung. Essa atitude merece parabéns.

Este Prêmio foi criado com duas finalidades: relembrar o Bispo que tantos serviços prestou ao nosso Estado; cultuar pessoas que testemunham os valores éticos a que Dom Luís consagrou sua existência.

O Prêmio Dom Luís Gonzaga Fernandes, nesta sua oitava edição, homenageou duas instituições e seis pessoas: AFECC – Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer; Ateliê de Ideias, um espaço onde as comunidades encontram apoio para transformar ideias em projetos; Assunta Caliman, Agente Comunitária da Diocese de São Mateus, uma campeã na coleta de assinaturas destinadas a promover mudanças sociais; Isabel Aparecida Borges da Silva, defensora dos direitos dos encarcerados; Renato Moraes de Jesus, ecologista internacionalmente reconhecido; Ruth de Albuquerque Tavares, militante presbiteriana com profunda vocação ecumênica; Leonardo Boff, teólogo e filósofo, cuja voz alcançou ainda mais veemência, depois que forças conservadoras do Vaticano pretenderam lhe impor a pena de silêncio, hipocritamente adjetivado como obsequioso; e Cônego Maurício de Mattos Pereira, um sacerdote que fez radical opção pelos pobres. (Homenagem póstuma).

João Baptista Herkenhoff é professor da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Direitos Humanos: desafios no Espírito Santo. Por João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff

Sempre é oportuno discutir a questão dos Direitos Humanos.

Numa primeira apreciação, a realidade nos diversos Estados brasileiros tem similitude. Entretanto, aprofundando a análise, percebe-se que as questões cruciais não são exatamente as mesmas em toda parte.

Ocorrem contradições no Espírito Santo, em matéria de Direitos Humanos.

De um lado temos uma realidade que deve ser denunciada; de outro, testemunhamos uma luta que deve ser celebrada.

Essa realidade que deve ser denunciada tem duas faces.

A primeira face é aquela realidade social negativa que está presente, lamentavelmente, em todo o país: crianças nas ruas, deterioração do ensino público, condições precárias de saúde atingindo grande parte da população, sistema carcerário destruidor da pessoa humana, fome, desigualdade gritante e escandalosa.

A segunda face é aquela, também presente no Brasil em geral, mas que tem tido, em nosso Estado, cores que não nos honram. Essa segunda face pode ser resumida numa frase: violência dramaticamente revelada pelas altas taxas de homicídio.

Segundo dados coletados pelo Ministério da Justiça e tabulados pela Folha de São Paulo, o Espírito Santo foi o segundo Estado mais violento do país tomando-se como medida da violência o número de assassinatos por grupo de 100 mil habitantes (56,6). Em primeiro lugar, situou-se o Estado de Alagoas (66,2).

Um Estado que, por suas riquezas e dimensão reduzida, poderia equacionar seus problemas, dentro de um modelo sócio-econômico com credenciais para servir de paradigma, longe está de cumprir esse destino alvissareiro. Reagiu ao poder diabólico do crime organizado mas ainda não se libertou totalmente desse estigma.

Se esses traços tão tristes de negação dos Direitos Humanos devem ser apontados e condenados, há uma réplica a essas negações, que deve ser celebrada.

Refiro-me à atuação da sociedade civil organizada, contra a violência, contra a corrupção, contra toda forma de desrespeito à sagrada condição humana. Essa presença da sociedade civil não tem sido apenas uma presença de vigilância cívica e de enfrentamento heróico em face das forças sociais deletérias.

Nossa sociedade civil organizada tem tido também uma ação afirmativa, tão construtiva quanto a ação de denúncia porque restauradora da fé nos destinos do povo. Contam-se às centenas as organizações da sociedade civil endereçadas à dignificação da pessoa humana.

Quase sempre o trabalho das associações e respectivos voluntários é um trabalho anônimo, feito com o pudor dos humildes, com a generosidade dos que se doam, com a grandeza dos que confiam e sonham. Assim a luta diuturna de milhares de cidadãos não aparece na imprensa porque a mão direita esconde da mão esquerda o Bem que faz.

Devemos celebrar o que tem sido feito e confiar em que a luta coletiva poderá superar os desafios de hoje. Luta coletiva porque “uma andorinha só não faz Verão”.

João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, Supervisor da Coordenação Pedagógica na Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br Autor, dentre outros livros, de: Curso de Direitos Humanos (Editora Santuário, Aparecida, SP).

Multiplicando informação por: Moyses alves dos Santos de Almeida

 

ES: Ética do advogado. Por João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff

Realizou-se em Vitória um simpósio promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), no auditório da OAB. Foram palestrantes: José Hildo Sarcinelli Garcia, Clair da Flora Martins, Ellen Mara Ferraz Hazzan, Stella Emerich Santana e Fernando Coelho Madeira.

Como patronos espirituais da efeméride foram escolhidos Deusdédith Baptista e Sizenando Pechincha Filho, cujas vidas exemplares, sobretudo como advogados trabalhistas, foram relembradas.

Discorrendo sobre esses dois causídicos traço, na verdade, os contornos da Ética do Advogado.

Sizenando Pechincha Filho compreendeu que, além dos encargos do próprio ofício advocatício, deviam os advogados trabalhistas lutar pelo respeito a suas prerrogativas profissionais. Afinal, que mau exemplo eles dariam aos trabalhadores se aceitassem passivamente as afrontas que não toleravam quando dirigidas a seus patrocinados? Impulsionado por esta concepção ética, Sizenando foi um dos fundadores da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.

A Deusdédith Baptista, além desta homenagem da ABRAT, uma outra foi prestada na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, ao ensejo da passagem do Dia do Advogado.

Tive a oportunidade de assistir a defesas do Dr. Deusdédith perante do Tribunal do Júri. O raciocínio seguro, a argumentação firme guardava coerência com os valores a que servia. A voz rouca tornava-se verbo criador quando o filho do ferroviário, na advocacia criminal, deixava patente o caráter classista da justiça, numa sociedade classista.

O advogado Deusdédith atuou também no Direito de Famíia. Ainda aí manteve sua fidelidade à vocação de sustentar os direitos do mais fraco – a mulher abandonada, a criança desprotegida.

Não obtante seu excelente desempenho nas áreas citadas, Deusdedith foi, mais que tudo, um brilhante advogado trabalhista. Por mais de uma vez conseguiu inscrever, na jurisprudência pátria, teses que ampliaram os direitos laborais.

Tive um encontro com Deusdédit fora do arraial jurídico. Eu era redator do jornal “Folha da Cidade”, que circulava em Cachoeiro. Nessa condição, comparecia toda quinta-feira às sessões da Câmara Municipal para fazer, gratuitamente, a cobertura dos trabalhos. Cabe registrar, a latere, que esse jornal, impresso numa máquina bem próxima da concebida por Gutenberg, circulou até que uma enchente do Rio Itapemirim irrompeu, numa certa madrugada, destruindo a máquina impressora, as caixas de tipos e todo o estoque de papel.

Deusdédit Baptista, que era então vereador, assomava, invariavelmente, a tribuna em todas as sessões. Era uma voz vigilante a solicitar providências, fazer reparos, criticar o que merecia crítica. Foi um vereador modelar cuja ação merecia ser conhecida nestes tempos de eleições municipais.

João Baptista Herkenhoff é Supervisor Pedagógico da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo, escritor e palestrante Brasil afora. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br Autor, dentre outros livros, de: Como aplicar o Direito (Editora Forense, Rio).

domingo, 5 de agosto de 2012

A Favor da Vida. Por João Baptista Herkenhoff

Por João Baptista Herkenhoff
Sou a favor da Vida. Contra o aborto, a pena de morte, a guerra. A favor de políticas públicas que favoreçam o parto feliz e a maternidade protegida. Contra a falta de saneamento nos bairros pobres, causa de doenças e endemias que produzem a morte. Discordo da percepção limitada, embora possa ser honesta e sincera, dos que reduzem a defesa da vida à proibição do aborto quando, na verdade, a questão é muito mais ampla. Abomino a hipocrisia dos que sabem que a defesa da vida exige reformas estruturais, mas resumem o tema a um artigo de lei porque as reformas mexem com interesses estabelecidos e ofendem o deus dinheiro. Sou contra o pensamento dos que não admitem o aborto nem quando é praticado por médico para salvar a vida da mãe, mas aceitariam essa opção dolorosa se a parturiente fosse uma filha. Sou contra a opinião que obscurece as medidas sociais, pedagógicas, psicológicas, médicas que devem proteger o direito de nascer. Reprovo o posicionamente dos que lançam anátema contra a mulher estuprada que, no desespero, recorre ao aborto quando, na verdade, essa mulher deveria ser socorrida na sua dor. Se não tiver o heroísmo de dar à luz a criança gerada pela violência, seja compreendida e perdoada.

Hoje eu debato esta questão doutrinariamente mas, quando fui Juiz, eu me defrontei com o aborto em concreto. Lembro-me do caso de uma mocinha. Quase à morte foi levada para um hospital que a socorreu e comunicou depois o fato à Justiça. O Promotor, no cumprimento do seu dever, formulou denúncia que recebi. Designei interrogatório. Então, pela primeira vez, eu me defrontei com o rosto sofrido da mocinha. Aquele rosto me enterneceu mas não havia ainda nos autos elementos para uma decisão. Designei audiência e as testemunhas me informaram que a acusada tinha o costume de toda noite embalar um berço vazio como se no berço houvesse uma criança. No mesmo instante percebi o que estava ocorrendo. Nem sumário de defesa seria necessário. Disse a ela, chamando-a pelo nome: “Madalena (nome fictício), você é muito jovem. Sua vida não acabou. Essa criança, que estava no seu ventre, não existe mais. Você pode conceber outra criança que alegre sua vida. Eu vou absolvê-la mas você vai prometer não mais embalar um berço vazio como se no berço estivesse a criança que permanece no seu coração. Eu nunca tive um caso igual o seu. Esse gesto de embalar o berço mostra que você tem uma alma linda, generosa, santa. Você está livre, vá em paz. Que Deus a abençoe.” A decisão nestes termos, em nível de diálogo, foi dada naquele momento. (Diga-se de passagem que o Juiz deve chamar os acusados pelo nome). Depois redigi a sentença no estilo jurídico, que exige técnica e argumentação.

João Baptista Herkenhoff, 76 anos, Juiz de Direito aposentado, é Supervisor Pedagógico da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo. Autor do livro Como aplicar o Direito (Editora Forense, Rio de Janeiro).
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

 

  sábado, 30 de junho de 2012

Núcleo comum de direitos humanos. Por João Baptista HerkenhoffNúcleo comum de direitos humanos. Por João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff

Vitória vai sediar, na primeira quinzena de agosto, a Quinta Conferência Internacional de Direitos Humanos, sob o patrocínio da OAB. Haverá participantes de todo o Brasil e até mesmo de estrangeiros.
 
Um evento de tal magnitude exige que nos preparemos para dele participar, lendo, estudando, discutindo. Este texto pretende contribuir para a reflexão sobre o tema.

Com olhos de ver podemos constatar, no leque das culturas que se espalham pelo orbe terráqueo, um “núcleo comum universal” de Direitos Humanos. Este “núcleo comum”, no campo dos Direitos Humanos, corresponde aos “universais linguísticos” descobertos por Chomsky, na Linguística.
 
Sem prejuízo da existência desse “núcleo comum”, há uma “percepção diferenciada” dos Direitos Humanos nos vários quadrantes da Terra. São concebidos de uma forma peculiar pelos povos indígenas e pelos povos africanos, vítimas seculares da opressão. Também é bem diversa a percepção dos Direitos Humanos no mundo islâmico, mundo belíssimo que é portador de uma cultura peculiar. Não há qualquer incompatibilidade entre Islamismo e Direitos Humanos, como uma visão imperialista de mundo pretende fazer crer.
 
A Poesia desvenda aquilo que não se vê à primeira vista. Daí que as vozes dos poetas ajudam na compreensão dos Direitos Humanos: A pena que com causa se padece, a causa tira o sentimento dela, mas muito dói a que se não merece. (Camões, num grito de revolta contra a pena injusta). Vossos filhos vivem convosco mas não vos pertencem. Podeis outorgar-lhes vosso amor, mas não vossos pensamentos. (Gibran Khalil Gibran, exaltando a grandeza da individualidade). Eu sou aquele que disse – os homens serão unidos se a terra deles nascida for pouso a qualquer cansaço. (Mário de Andrade, num hino à solidariedade). Auriverde pendão de minha terra, que a brisa do Brasil beija e balança, antes te houvessem roto na batalha, que servires a um povo de mortalha. (Castro Alves, indignado diante da bandeira brasileira hasteada num navio negreiro). Se discordas de mim, tu me enriqueces, se és sincero, e buscas a verdade, e tentas encontrá-la como podes. (Hélder Câmara, bispo, profeta, poeta, exaltando o direito à discordância). Seja a corte civil ou marcial, que mão lavra a sentença quando o juiz pressente sobre a toga forte espada suspensa? (Geir Campos, denunciando a falácia da Justiça quando submetida às baionetas). Esta sensibilidade, que é uma antena delicadíssima, captando todas as dores do mundo, e que me fará morrer de dores que não são minhas. (Newton Braga, celebrando a fraternidade).
 
Consolidar a ideia de Direitos Humanos é uma exigência para que a Humanidade possa sobreviver, sem se desnaturar.

João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo, autor de vários livros de Direitos Humanos, publicados pela Editora Santuário, de Aparecida, SP.
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo.

Informação multiplicada por: Moyses Alves dos Santos de Almeida 

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Violência tem causa? Por João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff

Os atos de violência – assassinatos, estupros, sequestros – ocupam grande parte do noticiário da televisão, rádio e jornais. O tema está também presente no púlpito das igrejas e nas conversas das pessoas, seja dentro das famílias, seja entre amigos.
É natural que isto aconteça.

Mas me parece que uma outra discussão deveria ocorrer ao lado desta: a violência tem causas? Quais as causas da violência? É possível agir sobre as causas?

A meu ver, este debate paralelo não é travado com a dimensão merecida.

Não pretendo neste artigo dar respostas definitivas, mas apenas sugerir pontos que devem ser aprofundados. Quase todas as colocações deste texto são hipóteses de trabalho, na linguagem da Metodologia Científica. Ou seja, são afirmações provisórias, que só poderão ser comprovadas através da realização de pesquisa sócio-jurídica empírica. Creio que a realização destas pesquisas seria um grande serviço que a comunidade acadêmica poderia prestar à sociedade.

1) Agravamento das penas. – Parece-me falaciosa a ideia de que o agravamento das penas reduza a violência. A pena de morte não reduziu a violência nos países que a implantaram. Em sentido oposto, países que suprimiram a pena de morte, depois de um período em que a pena capital tinha vigorado, não assistiram a um crescimento dos atos violentos.

2) Submissão certa a processo. – A submissão dos autores de atos criminosos a julgamento parece reduzir a violência. Se fica bem claro que haverá processo responsabilizando aquele que praticou um delito, isto desencoraja o crime.

3) Rapidez da Justiça. – A resposta judicial imediata a crimes testemunhados pela sociedade é eficaz como instrumento preventivo. A demora da Justiça, a sentença prolatada dez anos depois do crime, não tem qualquer efeito restaurador. Ninguém nem mais se lembra do fato que originou o processo.

4) Educação do povo. – Num país onde não haja uma única criança fora da escola, nesse país, a convivência civilizada entre as pessoas tem mais chance de prosperar. Permanece atual a frase de Vítor Hugo: Quem abre uma escola fecha uma prisão.

5) Bom exemplo. – O bom exemplo dos maiores reduz os índices de criminalidade. Ao contrário, o banditismo dos poderosos, os golpes milionários têm a força de contaminar o conjunto social. Há, no inconsciente coletivo, a tendência de imitar os que estão por cima.

6) Ninguém acima da lei. – Alcançar nas malhas da Justiça os criminosos society, de modo que a cadeia não seja unicamente um território de pobres – reduz a estatística criminal. Em sentido contrário, a impunidade dos poderosos é carta de alforria para as condutas criminosas.

João Baptista Herkenhoff é Supervisor da Coordenação Pedagógica da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo e escritor. Autor de Curso de Direitos Humanos (Editora Santuário, Aparecida, São Paulo).
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jbherkenhoff@uol.com.br
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Repressão como ideologia. Por João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff
O país redemocratizou-se há mais de vinte anos, mas um substrato cultural autoritário teima em resistir ao processo democratizador.

 Uma Constituição foi votada com intensa participação popular, como nunca havia acontecido no transcurso de nossa História. A Assembleia Constituinte, que votou a Constituição de 1988, abriu-se à escuta dos anseios da cidadania. Dessa escuta resultaram emendas populares assinadas por cerca de quinze milhões de eleitores, inclusive no Espírito Santo. As vozes da rua pleitearam Justiça Social, Educação, Democracia, Direitos Humanos. Não houve emendas populares pedindo o retrocesso institucional, o endurecimento da repressão, a supressão de garantias. Chegava-se ao fim do túnel e a comunidade nacional queria respirar Liberdade.

Entretanto, em contraste com a esperança de um novo ciclo histórico, bolsões de pensamento e comportamento ditatorial permaneceram em muitas instituições e espaços sociais, inclusive na Justiça, na Polícia, em órgãos de Governo, na Universidade, nos meios de comunicação.

É esse substrato cultural autoritário que está atrás de atos de violência praticados por autoridades públicas contra o cidadão. É esse substrato cultural que faz com que a Polícia e também a Justiça presumam a culpa e determinem que a inocência seja provada. É esse substrato que admite que, na persecução do crime, vidas de inocentes possam ser sacrificadas. É esse substrato que não aceita a ação dos advogados, nos inquéritos policiais e nos processos judiciais. O advogado é visto como“inimigo público”. Não entra na cabeça dos ideólogos da repressão a ideia de que o advogado não defende o crime, mas sim o acusado de um crime ou até mesmo o culpado. Sem a presença altiva do advogado não se tem julgamento, mas farsa.

A violência urbana, que com razão amedronta o povo, encoraja a ideologia da repressão. Segundo essa ideologia, tropas especializadas, com atiradores de elite, estão autorizadas a matar, uma vez que se encontram no desempenho de papel estratégico para preservar a segurança pública. O resultado disso é uma ilusória segurança.

Faz-se indispensável uma discussão ampla sobre o papel da Polícia, discussão essa a ser travada dentro da corporação policial e também no seio da sociedade. Em muitas situações concretas, é a população que pede à Polícia “mão de ferro˜,deixando de lado os princípios constitucionais.

Dentro do organismo policial, milhares de vozes discordam de atitudes assumidas ao arrepio da lei e lutam bravamente para que tenhamos no país uma Polícia democrática.

João Baptista Herkenhoff é Supervisor da Coordenação Pedagógica da Faculdade Estácio de Sá de Vitória e escritor. Autor de: Curso de Direitos Humanos (Editora Santuário, Aparecida, SP).
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Ética da vida e da morte. Por João Baptista Herkenhoff

Por João Baptista Herkenhoff - www.jbherkenhoff.com.br
Próximo da morte, o papa João Paulo II optou por morrer dentro dos muros do Vaticano, e não em Roma. Nos limites do território do Vaticano as possibilidades de prolongamento da vida eram restritas. Em Roma, um grande centro médico, a vida do papa seria prolongada indefinidamente. João Paulo preferiu que a morte seguisse seu curso.

O grande e saudoso arcebispo capixaba Dom João Baptista da Motta e Albuquerque, à face da morte, aceitou que tinha chegado ao fim. Não quis que esforços extraordinários fossem realizados, numa insubmissão à finitude da vida. Em Paz, entregou sua alma a Deus.

Tanto à luz da Ética, quanto sob a ótica do Direito, não se pode impor a ninguém a obrigação de recorrer a uma técnica que, embora já em uso, ainda não esteja isenta de perigos ou é demasiado onerosa. A recusa de tais técnicas não equivale a um suicídio. Significa, antes, a aceitação da condição humana ou a preocupação de evitar dispositivos médicos desproporcionados com os resultados que deles se podem esperar.

O Direito brasileiro não acolhe a eutanásia, prática que é admitida por algumas legislações do mundo.

Nunca é permitido ao médico ou outro profissional da saúde praticar um ato que produza a morte de um paciente, mesmo que o paciente peça sua morte.

Nestes casos, o ato é considerado “homicídio privilegiado”, ou seja aquele praticado por motivo de relevante valor social ou moral.

A pena do homicídio – 6 a 20 anos de reclusão – pode ser reduzida de um sexto a um terço, nessas circunstâncias.

Entretanto, se o doente já teve morte cerebral, nem a lei, nem a ética médica exigem procedimentos para prolongar artificialmente a vida.

Note-se a diferença: num caso, pede-se um ato para pôr fim à vida (é crime). Noutro caso, trata-se de abter-se de atos que prolongam a vida artificial (essa abstenção não é crime).

Assim, em face de um doente terminal, com morte cerebral, o médico, com o consentimento da família, pode desligar os aparelhos que prolongam artificialmente a vida. Esse ato não configura um crime, nem constitui atentado à ética.

A interrupção da sustentação vital, uma vez estabelecida a morte encefálica, não se confunde com a eutanásia ou eventual "direito de morrer", no sentido de precipitar o evento "morte", o qual, efetivamente, já ocorreu. Por respeito à dignidade humana o médico deve evitar que o paciente em estado de morte encefálica seja submetido a terapêutica desnecessária, não só inútil como fútil.

No caso da eutanásia (morte por piedade), a competência para julgamento será do Tribunal do Júri.

Como o Tribunal do Júri é um tribunal leigo, que se compromete a julgar “de acordo com a consciência”, esse Tribunal não está preso à lei. Pode o Tribunal do Júri, num caso de “morte por piedade”, praticada por médico, enfermeiro ou outra pessoa, absolver o agente (isto é, a pessoa que praticou o ato). Essa decisão dependerá da consciência dos jurados e, naturalmente, das circunstâncias do caso que os jurados devam julgar.

João Baptista Herkenhoff é Supervisor da Coordenação Pedagógica da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo, palestrante Brasil afora e escritor. 

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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É livre a divulgação deste texto por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

Informação multiplicada voluntáriamente de matéria  origenada do Jornal Itabapoana, por: Moyses Almeida 

Jolindo Martins, um médico-símbolo

Por João Baptista Herkenhoff - http://www.jbherkenhoff.com.br/
Não me agradam as celebridades que surgem da noite para o dia, com gosto de coca-cola, tão evidente é o apelo de mercado com que foram produzidas.

São Francisco de Assis, em plano mundial, e Betinho, o Profeta contra a Fome, em plano nacional, são as celebridades que mais me cativam.

No Espírito Santo, eu me curvo diante de muitas celebridades. Uma dessas foi o Doutor Jolindo Martins.

Está sendo lançada, em Vitória, na Biblioteca Pública Estadual, a biografia de Jolindo Martins, escrita por Andréia Curry Carneiro.

Antes de falar sobre o livro, convém destacar o belíssimo trabalho que a Biblioteca Pública está realizando, não apenas abrindo os livros para o povo, como é da tradição das bibliotecas, mas também promovendo debates.

Está de parabéns toda a equipe que vem fazendo de nossa mais antiga Biblioteca um espaço de reflexão e sadio congraçamento cultural, sob a liderança de Nádia Alcure Campos Costa.

Um povo só tem futuro se aprende a cultivar o passado. Memória é cidadania. Merece aplausos Antônio de Pádua Gurgel que, com ajuda de uma equipe de pesquisadores, vem biografando figuras-símbolos do nosso Estado. As vidas escolhidas representam muitas outras.

O caminho de resgatar o passado através de biografias parece-me acertado: homens e mulheres é que são os construtores da História.

Jolindo Martins foi um paradigma, como médico, como pediatra, como cidadão, como ser humano, foi aquele que sonhou com um Brasil mais justo, “se a criança votasse” (titulo de um livro seu).

Se me perguntarem qual é a mais bela especialização da Medicina, respondo sem pestanejar: a Pediatria.

A família espera do pediatra que, além de profissional, ele seja amigo, confidente, solidário, pronto para proporcionar conforto moral em qualquer situação. O pediatra é responsável pelo bem mais precioso que alguém pode ter: um filho, e mais que um filho, um filho pequenino, uma criança. Não é só ciência que se pede ao pediatra, mas também vínculo afetivo. Em situações de perigo, o médico é a última esperança e, acima dele, somente Deus. Se todo médico tem obrigação de ouvir, o pediatra tem redobrada obrigação de ouvir, ouvir tantas vezes quantas seja necessário, ouvir um mesmo apelo, uma mesma pergunta dita de várias formas diferentes.

Se o Juramento de Hipócrates deve acompanhar o médico, no seu cotidiano, no caso do pediatra, o Juramento de Hipócrates deve ser pronunciado de joelhos.

Foi de joelhos que Jolindo Martins proferiu seu Juramento e foi de joelhos que exerceu a Medicina, com a alma reverente a Deus, debruçado sobre a criança que pedia seu socorro.
Nesta vida que já vai adiantada, sofri nove cirurgias. No Brasil, na França, nos Estados Unidos. Quase todas sob anestesia geral. Sempre houve perda de sangue, tive de receber transfusão.

Nos Estados Unidos, antes de começar a cirurgia, o médico preveniu-me que seis acidentes poderiam ocorrer durante o procedimento. Se sobreviesse qualquer deles, o resultado seria minha morte.

Ato contínuo, meu coração disparou, a pulsação entrou em ritmo meteórico e o médico, chefe da equipe, estranhou, comentando com os colegas as repentinas alterações ocorridas com o paciente. Depois das advertências, indagou se eu queria mesmo ser operado. Respondi que sim, que eu estava confiante que tudo iria dar certo. Fui então anestesiado.

Fiquei sabendo depois que essa conduta é de praxe nos Estados Unidos. Os médicos temem condenações judiciais que possam decorrer de acidentes cirúrgicos. A advertência exime de culpa o profissional envolvido e também o hospital.

Tecnicamente isso pode estar certo. Juridicamente isso pode ser compreensível. Mas sob o aspecto humano tais advertências, pouco antes da cirurgia, são de todo inaceitáveis.
A rememoração do episódio coloca em meu espírito o tema da humanização da Medicina. A Medicina, como o Direito, não é só técnica e ciência, mas humanismo também.

Os fatores psicológicos são decisivos no aparecimento e na cura das doenças. Daí ser indispensável que haja comunicação humana, cuidadosa, fraterna entre os profissionais da saúde e os doentes entregues a seu zelo.

É verdade que nos serviços de saúde pública as filas imensas, em contraste com os poucos médicos disponíveis, tornam bem difícil o contato pessoal. Mas, mesmo assim, com boa vontade, parte dos óbices podem ser superados, como Jolindo Martins superou.

Impõe-se através de políticas públicas sérias e de uma autêntica revolução cultural, que a Medicina seja profundamente humana. Não só os médicos devem estar preparados para esse toque de humanismo, mas também o pessoal auxiliar.

João Baptista Herkenhoff, 75 anos, magistrado aposentado, é professor da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo, palestrante e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

É livre a divulgação deste texto, por qualquer meio ou veículo, inclusive transmissão de pessoa para pessoa.

Postado por JORNAL ITABAPOANA 

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Informação Multiplicada por: Moyses Alves dos Santos de Almeida, de acordo com a autorização do autor.  

A Poesia das Cartas. por João Baptista Herkenhoff

por João Baptista Herkenhoff - http://www.jbherkenhoff.com.br/

Da mesma forma que proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Declaração Universal dos Direitos da Criança, a ONU também proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Idoso. É um documento da maior importância, não tão conhecido quanto merece ser. Nele se afirma que o idoso tem direito de continuar a viver em sua própria casa, cidade e ambiente social. Tem o direito de decidir que tipo de assistência prefere. Ainda a Carta de Direitos dos Idosos determina que cabe ao Governo o dever de assegurar a eles uma renda adequada à sobrevivência digna. Concordo com tudo isto, mas acho que se omitiu a proclamação de um dos direitos do idoso: o direito à saudade. No elenco da Declaração de Direitos das Pessoas de Terceira Idade penso que deveria ter sido contemplado expressamente o saudosismo como direito fundamental.
 

Nestes tempos em que vivo os altos e baixos da Terceira Idade, fui surpreendido por um sentimento intenso de saudosismo.
 

A primeira saudade que me acudiu foi a saudade das cartas.
 

Sou do tempo das cartas por via postal, que carregavam um certo mistério.
 

Aderi à internet, aos e-mails, pela praticidade deste tipo de comunicação, mas tenho saudade das cartas de antigamente.
 

Os e-mails também podem ter muita força de comunicação, mas as cartas tinham um sabor especial.
 

A primeira beleza das cartas é que dependiam da entrega e o carteiro era muitas vezes esperado com ansiedade e alegria.
 

Não foi à toa que a alma de Pablo Neruda atingiu culminâncias em “O Carteiro e o Poeta”. Numa perdida ilha do Mediterrâneo, um carteiro recebe a ajuda do poeta Pablo Neruda para, através da Poesia, conquistar o amor de Beatrice, sua eleita. O carteiro, que era o mediador da correspondência do Poeta, aprende, aos poucos, a traduzir em palavras seus sentimentos pela amada. Em troca, Mário, o carteiro, foi o interlocutor do Poeta, mostrando-se capaz de ouvir suas lembranças do Chile e compreender as dores do exilado.
 

Guardo todas as cartas que recebi de minha esposa quando éramos namorados.
 

Como ela também guardou as que eu mandei, temos em nosso arquivo todas as cartas que trocamos.
 

Hoje estou vivendo a década dos setenta. Eu a conheci quando tinha dezessete anos.
 

Tenho também saudade do flerte.
 

Hoje já não se flerta mais.
 

Flerte, que coisa linda! Mulher objeto? De forma alguma... Mulher destinatária... da admiração, do encantamento, do discreto desejo.
 

Suprimiram-se as etapas do amor. Numa sociedade capitalista não se perde tempo. O tempo destinado à poesia, numa sociedade de consumo, escrava do ter, desalmada, é tempo perdido.
 

Mas temos de reagir. Salvaguardar a Poesia porque Poesia é Humanismo.
 

Que mundo triste seria este mundo se desaparecessem os poetas.
 

“Mãos, cabelos, corpo, músculos, seios, extraordinário milagre de coisas suaves e sensíveis, tépidas, feitas para serem infinitamente amadas.
Mas o seu belo braço foi num instante para mim a própria imagem da vida, e não o esquecerei depressa.”(Rubem Braga).
 

“Pode teu seio roçar de leve em meu braço,
podes ficar em silêncio, olhando longe – não me torturo;
uma grande, uma total serenidade desceu sobre nós
na noite leve leve, clara clara, clara e leve.” (Newton Braga).
 

“Trancou-se no quarto, olhou-se no pequeno espelho, reparou que o rosto estava afogueado, considerou demoradamente o seu corpo, apalpou com complacência os seios rijos, cujos bicos ficaram intumescidos, imaginou, pela centésima vez, as carícias, os abraços, os beijos do namorado, que já não tinha mais o que esperar”. (Aylton Rocha Bermudes).
 

“No silêncio da noite houve um frufru nervoso.
Apenas minha mão que, abrindo ala entre rendas,
Buscou teu seio como um pássaro medroso.
Foi tão leve a carícia que te fiz,
Tão medrosa, tão cheia de segredos,
Que foi surpreso que senti, feliz, 

Teu corpo estremecer ao toque dos meus dedos.” (Athayr Cagnin).
 

“Sejam-me frutos os teus seios verdes,
quando a fome do amor pulsar em mim.
Sejas o vinho em hálito odoroso,
que me vem antes e depois do sono”. (Evandro Moreira).
 

“Os meus seios redondos são quais flores
Quais rosas em botões intumescidos,
Que te causam o desejo de sabores,

Alertando-me os múltiplos sentidos.” (Renata Cordeiro).
 

“Amar, jovem, é pouco, e ainda que doam
As palavras nos lábios, ao dizê-las,
esquece os teus cantares. Já não soam.
Cantar é mais. Cantar é um outro alento.

Ar para nada. Arfar em deus. Um vento.” (Rainer Maria Rilke, tradução de Augusto de Campos).

“O poeta é um fingidor.
Finge tão completamente
Que chega a fingir que é dor
A dor que deveras sente.
E os que lêem o que escreve,
Na dor lida sentem bem,
Não as duas que ele teve,
Mas só as que eles não têm.
E assim nas calhas de roda
Gira, a entreter a razão,
Esse comboio de corda
Que se chama coração.” (Fernando Pessoa).

João Baptista Herkenhoff, 75 anos, magistrado aposentado, é professor da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo, conferencista e escritor. Autor do livro Os novos pecados capitais (Editora José Oympio, Rio). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

P.S. – A divulgação deste texto é livre, por qualquer meio ou veículo, inclusive transmissão de pessoa para pessoa.

Informação Multiplicada por: Moyses Alves dos Santos de Almeida

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Mesmo depois de duplamente aposentado (na magistratura e no magistério regular da Universidade Federal do Espírito Santo), João Baptista Herkenhoff não cessou, por um único instante, suas atividades intelectuais. Agora porém, está ainda mais estimulado em vista do convite que lhe foi feito para ser Coordenador Pedagógico e Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, ES (Curso de Direito).

Além das atividades na Estácio de Sá, que já o absorveriam se seu entusiasmo não fosse inesgotável, JBH deseja prosseguir dando palestras e ministrando seminários em todo o território nacional e, eventualmente, até fora do país.

Mais informações sobre o professor podem ser obtidas através do Google, onde aparecem textos seus. Para este fim, clicar: João Baptista Herkenhoff (Baptista com P) e João Batista Herkenhoff (Batista sem P).

Se alguma universidade ou entidade desejar comunicar-se com o professor para agendar seminário ou palestra, a forma mais prática será através de e-mail: jbherkenhoff@uol.com.br e também www.jbherkenhoff.com.br/

O Professor Herkenhoff responde todos os e-mails que lhe são dirigidos.

Inúmeros livros do professor integram o acervo de bibliotecas espalhadas pelo país, especialmente bibliotecas universitárias.

Para adquirir livros do professor, os interessados poderão entrar em contato com as editoras ou procurar as livrarias da cidade de sua residência.

Curriculum vitae

2. Principais títulos acadêmicos:

*** Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1974/75).

*** Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, com tese defendida em 1979.

*** Pós-doutoramento na Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da América (1983-84). Título da pesquisa: Small claims courts (Juizados de pequenas causas).

*** Pós-doutoramento na Universidade de Rouen, França (1991/92). Título da pesquisa: Droits de l´homme - la construction universelle d´une utopie (A universalidade dos Direitos Humanos).

*** Professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, a partir de 2006 (Professor Fundador), na disciplina “Garantias fundamentais. Processo e Justiça”. Exerceu essa atividade como voluntário, até recentemente.

*** Coordenador Pedagógico e Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, ES (Curso de Direito), a partir de dezembro de 2009.

3. Advocacia, Ministério Público e Magistratura:

*** Advogado desde 1960 até seu ingresso no Ministério Público. Novamente advogado, após sua aposentadoria como Juiz de Direito.

*** Promotor de Justiça substituto (1965) – 1º lugar no concurso público de títulos e provas.

*** Juiz de Direito, a partir de 21 de dezembro de 1966 (1º lugar no concurso público de títulos e provas).

4. Participação em entidades (pela ordem – entidades do Espírito Santo, nacionais e internacionais):

*** Um dos fundadores (1976), primeiro presidente, membro ativo durante vários anos e posteriormente membro emérito da Comissão de Justiça e Paz, da Arquidiocese de Vitória.

*** Um dos fundadores (1977), primeiro presidente e atual membro da Associação de Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo.

*** Membro da Academia Espírito-Santense de Letras, da Academia Cachoeirense de Letras, da Academia de Letras Humberto de Campos (de Vila Velha, ES) e da Academia Calçadense de Letras (São José do Calçado, ES).

*** Membro do Instituto dos Advogados do Espírito Santo.

*** Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo.

*** Membro da Associação dos Magistrados do Espírito Santo.

*** Membro da Associação "Padre Gabriel Maire" em Defesa da Vida, de Vitória.

*** Membro Efetivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (1996/1997).

*** Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

*** Membro do Conselho de Curadores do Centro "Heleno Fragoso" pelos Direitos Humanos, de Curitiba, Paraná;

*** Membro da Associação de Juristas pela Integração da América Latina (Curitiba, Paraná);

*** Membro da Associação "Juízes para a Democracia", de São Paulo, da Associação dos Magistrados Brasileiros, do Instituto dos Magistrados Brasileiros e do Instituto dos Magistrados do Ceará.

*** Membro da Associação Internacional de Direito Penal (França).

*** Membro da Associação Americana de Juristas (Estados Unidos da América).

5. Livros publicados (registro em ordem cronológica, considerando sempre a edição mais recente).

1. O ensino de Organização Social e Política Brasileira.  Cachoeiro de Itapemirim, edição mimeografada, 1963.  Esgotado.

2. Na Tribuna do Ministério Público.  Cachoeiro de Itapemirim, Editora Marjo, 1965.  Esgotado.

3. Pela Justiça, em São José do Calçado.  São José do Calçado/ES, 1971. Impresso na Escola de Artes Gráficas da União dos Lavradores de Vala do Souza.  Esgotado.

4. Considerações sobre o Novo Código de Processo Civil.  Porto Alegre, Ajuris, 1974 (Prêmio André da Rocha, ano de 1973, conferido pela Associação de Juízes do Rio Grande do Sul - 1° lugar em Concurso Nacional de Monografias).  Esgotado.

5. A Função Judiciária no Interior.  São Paulo, Resenha Universitária, 1977.  Esgotado.

6. 1.000 Perguntas: Introdução à Ciência do Direito.  Rio, Editora Rio, 1982.  Esgotado.

7. Como Participar da Constituinte.  Petrópolis, Editora Vozes, 1985 (6ª edição).  Esgotado.

8. Introdução ao Estudo do Direito (a partir de perguntas e respostas).  Campinas, Julex Livros, 1987.  Esgotado.

9.  Constituinte e Educação.  Petrópolis, Editora Vozes, 1987.  Esgotado.

10.  Dilemas da Educação - dos Apelos Populares à Constituição.  São Paulo, Cortez Editora/Autores Associados, 1989. Esgotado.

11. Instituições de Direito Público e Privado.  São Paulo, Editora Acadêmica, 1992.  Esgotado.

12.  O Direito dos Códigos e o Direito da Vida.  Porto Alegre, Sérgio Antônio Fabris - Editor, 1993. Esgotado.

13.  Crime, Tratamento sem Prisão. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 1998 (3ª edição, revista e ampliada). Esgotado

14.  Agenda da Cidadania (concebida pela Secretaria Municipal de Cidadania da Prefeitura Municipal de Vitória).  Redação dos comentários à Declaração Universal dos Direitos Humanos.  Seleção, com Vera Viana, de frases sobre Cidadania e Direitos Humanos, para a reflexão diária.  1999. Esgotado.

15. 1000 Perguntas - Introdução ao Direito. Rio, Thex Editora – Biblioteca da Universidade Estácio de Sá, 2000 (2a. edição revista).

16. Uma Porta para o Homem no Direito Criminal.  Rio, Forense, 2001 (4a. edição). Esgotado.

17. Para onde vai o Direito? Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2001 (3a. edição).

18.  Ética, Educação e Cidadania. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2001 (2a. edição).

19.  Direitos Humanos - a construção universal de uma utopia.  Aparecida (SP), Editora Santuário, 2001 (2a. edição).

20.  O Direito Processual e o Resgate do Humanismo.  Rio de Janeiro, Thex Editora, 2001 (2a. edição).

21.  Direitos Humanos – uma idéia, muitas vozes. Aparecida (SP), Editora Santuário, 2001 (3a. edição). 

22.  Justiça, direito do povo. Rio de Janeiro, Thex Editora, 2001 (2a. edição revista e ampliada).

23.  Fundamentos de Direito.  Rio de Janeiro, Forense, 2001 (2a. edição).

24.  Como funciona a Cidadania.  Manaus, Editora Valer (Coleção “Como funciona”), 2001 (2a. edição).

25. Cidadania para todos – o que toda pessoa precisa saber a respeito de cidadania. Rio, Thex Editora, 2002.

26.  Gênese dos Direitos Humanos. Aparecida (SP), Editora Santuário, 2002 (2a. edição).

27. Movimentos Sociais e Direito. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2003.

28. Direito e Cidadania. São Paulo, Uniletras, 2003.

29. Ética para um mundo melhor – Vivências, experiências, testemunhos.  Rio, Thex Editora, 2003 (2ª edição) .

30.  Direito e Utopia. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2004 (5ª edição).

31. Escritos marginais de um jurista. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2005.

32. Escritos de um jurista marginal. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2005.

33.  Para gostar do Direito - Carta de iniciação para gostar do Direito. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2005 (6ª edição).

34. Lições de Direito para profissionais e estudantes de Administração. Rio, Fundo de Cultura, 2006.

35. Introdução ao Direito – abertura para o mundo do Direito, síntese de princípios fundamentais. Rio, Thex Editora, 2006.

36.  ABC da Cidadania.  Vitória, Secretaria de Cidadania da Prefeitura Municipal de Vitória, 2006 (3ª edição).

37. Os novos pecados capitais. Rio, José Olympio, 2007.

38. Mulheres no banco dos réus – o universo feminino sob o olhar de um juiz. Rio de Janeiro, Forense, 2008.

39. Dilemas de um juiz – a aventura obrigatória. Rio de Janeiro, Editora GZ, 2009.

40. Como Aplicar o Direito (à Luz de uma Perspectiva Axiológica, Fenomenológica e Sociológico-Política).  Rio, Forense, 2010 (12ª edição, ampliada).

41. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro, Editora GZ, 2010 (em fase final de preparação).

6. Trabalhos publicados ou apresentados no Exterior, comunicações apresentadas em congressos, palestras feitas, intervenções em debates e atos, trabalhos inseridos em obras ou publicações coletivas:

27/8 a 4/9/1977 – Congresso Internacional de Direito Processual, reunido em Gante, na Bélgica, em setembro de 1977, ao qual apresentei trabalho (Por uma Justiça com rosto humano), que, infelizmente, não pude comparecer para defender.

20/6/1978 – México, Cidade do México – Apresentação da comunicação “Os Direitos Humanos e a Paz”, perante o XX Congresso de Sociologia promovido pela Associação Mexicana de Sociologia, tendo como tema a questão da Paz.

21/6/1978 – México, Cidade do México – Reunião de militantes cristãos comprometidos com a ação social, sob a coordenação do Bispo de Cuernavaca, D. Sérgio Mendez, tendo em vista a então próxima realização, no México, da Conferência Episcopal de Puebla – Depoimento sobre a Teologia da Libertação no Brasil.

14/4/1984 – Estados Unidos da América, Madison (Wisconsin) – Peace and Justice Commitee – A luta pela Justiça no Brasil, as esperanças de um povo. (Testemunho).

26/4/1984 – Estados Unidos da América, Los Angeles – Colóquio Internacional sobre a Língua Portuguesa, promovido pela Universidade da Califórnia – Apresentação da comunicação O papel da Língua e da Cultura de Língua Portuguesa, no mundo contemporâneo.

28/4/1984 – Estados Unidos da América, Madison (Wisconsin) – Universidade de Wisconsin – Seminário sobre Lei e Modernização no Terceiro Mundo – “As novas demandas apresentadas ao Poder Judiciário: a coletivização dos conflitos” (comunicação).

25/5/1984 – Estados Unidos da América, Madison (Wisconsin) – Peace and Justice Commitee – Um entendimento radical da mensagem evangélica de Justiça: a propósito das comunidades eclesiais de base, no Brasil. (Palestra).                                                                               

16/6/1984 – Estados Unidos da América, Madison (Wisconsin) – Peace and Justice Commitee – Contribuição à análise ética da dívida do Terceiro Mundo: quando mecanismos de injustiça geram e mantêm uma situação de dependência. (Palestra).

15/8/1984 – EUA, New York – Encontro informal com militantes de Igrejas cristãs (Pastor Richard Shaull, dentre outros), envolvidos em lutas pela Justiça, com enfrentamento da lei, dos tribunais e dos poderes estabelecidos (solidariedade ao Terceiro Mundo, asilo a refugiados de Salvador, Honduras e Guatemala etc.) – Testemunho sobre as lutas da Igreja no Brasil.

2/9/1984 – Nicarágua, Manágua – Missa celebrada pelo sacerdote franciscano Frei Uriel Molina – Palavra, a convite do celebrante, na reflexão do Evangelho: “O compromisso cristão de construir uma nova sociedade de Justiça, com a conseqüente quebra de todas as estruturas de opressão”.

4/9/1984 – Nicarágua, Manágua – Encontro informal no Centro Ecumênico Antônio Valdivieso – Palavra de simpatia para com a Nicarágua, na luta pela autodeterminação, e no esforço de seu povo pela construção de um novo país.

3/7/1990 – França, Strasbourg – Redação da Carta do Terceiro Mundo (a respeito da Dívida Externa dos países do Terceiro Mundo), proposta à subscrição de participantes da 26ª Sessão do Instituto Internacional de Direitos Humanos (Strasbourg, junho/julho de 1990).

7/7/1990 – França, Strasbourg – Comunicação a participantes de Sessão do Instituto Internacional de Direitos Humanos, a respeito do assassinato de líderes populares no Brasil, com conseqüente pedido de pressão internacional que ajudasse as forças democráticas empenhadas em instaurar, plenamente, no país, o Estado de Direito (por ocasião da 26ª Sessão do Instituto Internacional de Direitos do Homem (Institut International des Droits de l´Homme), junho/julho de 1990).

5/4/1991 – França, Rouen – Comemoração do 11° aniversário do assassinato de Monsenhor Oscar Romero – Breve reflexão: O que representa D. Oscar Romero para a América Latina.

25/5/1991 – França, Port Lesnay – Associação dos Amigos de Gabriel Maire – O compromisso de Gabriel Maire, em defesa da vida e pela dignidade do ser humano. (Testemunho).                                                 

25/6/1991 – França, Rouen – Palestra do Padre Jacques Roller sobre a Encíclica Centesimus Annus – Intervenção: “Pontos relacionados com a questão ética da dívida externa dos países do Terceiro Mundo”.

11/10/1991 – França, Le Havre – ACAT – A tortura como negação de humanidade. (Palestra).

10/11/1991 – França, Rouen – ACAT e outras entidades (Dia Internacional dos Direitos Humanos) - Respeito aos Direitos da Pessoa Humana : o limite entre a Civilização e a barbárie. (Palestra).

22/11/1991 – França, Rouen – La voix du peuple devant le Pape. Église de Rouen et du Havre. Revue bi-mensuelle de la vie diocésaine. Rouen, nº 20 (artigo publicado).

29/11/1991 – França, Yvetot – ACAT – A luta pelos Direitos Humanos no Brasil. (Palestra).

8/12/1991 – França, Mesnières-en-Bray – O CCFD e a solidariedade internacional – Breve informação sobre a pesquisa que o autor estava levando a efeito na França.

22/12/1991 – França, Dôle – Comemoração do 2º aniversário da morte do Pe. Gabriel Maire – Depoimento sobre a ação social do Pe. Gabriel Maire no Brasil.

11/1/1992 – França, Paris – 2º Colóquio Internacional Islâmico-Cristão – Intervenções informais para bem compreender os caminhos para o diálogo e o entendimento entre muçulmanos e cristãos.

18/1/1992 – França, Evreux – CCFD – A situação agrária no Brasil. (Palestra).

21/1/1992 – França, Rouen – Palestra de Valdênia Aparecida Paulino – Intervenção sobre o problema da criança e do adolescente no Brasil, a pedido da palestrante.

7/2/1992 – França, Saint Etienne de Rouvray – Comitê França–América Latina – Aspectos éticos e jurídicos da Dívida Externa Brasileira. (Palestra).          

11/2/1992 – França, Mont Saint Aignan – Debate sobre o problema indígena na Guatemala, promovido pela Anistia Internacional e Federação Internacional dos Direitos do Homem, na Faculdade de Letras da Universidade de Rouen, com a participação do juiz Antoine Garapon – Intervenção sobre aspectos da exposição feita e também para esclarecer a questão da participação dos juizes franceses nos debates nacionais.

26/2/1992 – França, Rouen – Anistia Internacional – A contribuição universal na construção da idéia de Direitos Humanos. (Palestra).

6/3/1992 – França, Auquemesnil – CCFD – A dívida externa e a situação agrária no Brasil. (Palestra).

16/3/1992 – França, Vernon – Liceu local – Direito e Lei. (Palestra).

16/3/1992 – França, Vernon – Professores e outros profissionais intelectuais – Situação agrária e dívida externa do Brasil. (Palestra).

17/3/1992 – França, Dieppe – Une stratégie populaire en faveur des droits de I’homme. Les Informations Dieppoises. Dieppe, nº 4.902. (Artigo publicado).

20/3/1992 – França, Evreux – Militantes de Direitos Humanos – Os problemas do Terceiro Mundo em geral e da América Latina em particular. (Palestra).

27/3/1992 - França, Caudebec En Caux – CCFD – A condição da criança no Brasil. (Palestra).                                           

28/3/1992 – França, Rouen – Manifestação popular em defesa do direito de asilo e contra o racismo – Testemunho, a convite dos organizadores, na condição de professor brasileiro, em atividade de pesquisa sobre Direitos Humanos na França: A generosidade na concessão do asilo, o culto da liberdade e a abertura ao universal como os grandes traços da Civilização Francesa.

1/4/1992 – França, Rouen – Comitê de Solidariedade à Guatemala – Testemunho sobre a América Latina, a propósito dos 500 anos da “conquista”.                                                                        

2/4/1992 – França, Mont Saint Aignan – Faculdade de Letras da Universidade de Rouen – Brasil: alma e cultura de um povo. (Palestra).

17/4/1992 – França, Rouen – Celebração de solidariedade para com todos os oprimidos do mundo, a propósito da Sexta-Feira Santa (Église de Saint Eloi) – Testemunho sobre a situação dos camponeses no Brasil.

5/5/1992 – França, Paris – Brésil: défi pour la Justice. La Croix. Paris, ed. de 5/5/1992.

14/5/1992 – França, Bernay – Grupo de militantes solidários com o Terceiro Mundo – A luta pela Justiça no Brasil. (Palestra).

29/5/1992 – França, Saint Etienne de Rouvray – Comitê França/ América Latina – Onde irá o Brasil? (Palestra).

2/6/1992 – França, Rouen – Manifestação popular de apoio à concessão de asilo a refugiados curdos, que faziam greve de fome para sensibilizar as autoridades francesas – Testemunho, a pedido dos organizadores do ato: Como vejo, enquanto brasileiro, a França como Pátria de asilo.

3/6/1992 – França, Rouen – Manifestação popular a propósito dos 500 anos de descobrimento da América – Testemunho de apoio à campanha pela atribuição do Prêmio Nobel da Paz a Rigoberta Menchu.

5/6/1992 – França, Paris – Grande manifestação popular em prol do engajamento na luta pela Justiça nas relações internacionais, promovida pelo CCFD (Terre d’Avenir) – Depoimentos informais junto aos “stands” sobre o Brasil.

2/6/1994 – França, Paris – Brésil: l´affaire Gabriel Maire. DIAL – Diffusion de l´information sur l´Amérique Latine. Paris, ed. de 2/6/1994. (Artigo publicado).

1997 – Estados Unidos, Georgetown, TX – Encyclopedia of Violence, Peace and Conflict – Colaboração para o verbete “Justice”, por solicitação de Creuza Maciel, através do Pastor Jayme Wright.

16 a 30/12/1999 – França, Paris – Brésil: Lutte pour la Justice. DIAL – Diffusion de l´information sur l´Amérique Latine. Paris, ed. de 16 a 30/12/1999. (Artigo publicado).

10 e 11/9/2000 – Noruega, Oslo – Encontros informais com militantes de Direitos Humanos no Centro de Direitos Humanos da Noruega, Anistia Internacional e outras entidades – Depoimentos a respeito do Brasil e dos avanços que têm sido alcançados pela sociedade civil organizada. Depoimentos a respeito da necessidade de Justiça para com o Brasil, nas relações econômicas internacionais, com supressão dos mecanismos que eternizam a dívida externa brasileira.

6 a 9/10/2004 – Canadá, Montreal – Segundo Congresso Mundial contra a Pena de Morte – “Comunicação de um magistrado contra a pena de morte”.

10 a 17/5/2005 – Argentina, Buenos Aires – Congresso Internacional da Terceira Idade – Intervenção: Direitos Humanos na Terceira Idade.

3/9/2006 – França, Paris – Église de Saint Pierre de Montrouge – Reflexão sobre a paz, a tolerância, a cooperação internacional, o acolhimento ao estrangeiro e o respeito à dignidade da pessoa humana, a convite de Père Philippe Marset.

10/08/2009 – França – Dorothy Stang et Gabriel Maire – Article de Jean Baptiste Herkenhoff paru dans Alterinfos – Diffusion de l’Information sur l’Amérique Latine. Acesso através da internet: http://www.alterinfos.org/spip.php?article3705

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ES: Novo presidente do TJES pede desculpas àqueles que têm ‘sede e fome de justiça’ Nerter Samora Foto capa: Nerter Samora Em seu primeiro ato como novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o desembargador Pedro Valls Feu Rosa fez questão de pedir desculpas àqueles que têm “sede e fome de justiça”. Sob lágrimas de militantes dos movimentos sociais e de luta contra a morosidade da Justiça, o novo chefe do Judiciário capixaba lançou a pedra fundamental para uma maior integração do tribunal com a sociedade. Durante a emocionada cerimônia de posse, realizada na tarde desta quinta-feira (15), o novo presidente do TJES pediu perdão aos familiares de vítimas da violência e encampou a luta contra o crime organizado no Estado. O desembargador pediu ainda desculpas à sociedade pelos fatos ocorridos durante a “Operação Naufrágio” e anunciou a estratégia para reverter a imagem do Judiciário perante a opinião pública. Feu Rosa anunciou a instalação de painéis para monitoramento de ações de repercussão, como os casos de corrupção, crimes de mando e de processos que se arrastam há anos. O desembargador firmou protocolos de intenções com os demais órgãos públicos e representantes das entidades civis e empresariais do Estado para ampliar a eficiência e o caráter social do Judiciário, assim como o enfrentamento à tortura, melhoria do sistema penitenciário e proteção às crianças e mulheres. Além da extensa relação de autoridades de todos os Poderes e agentes políticos, a solenidade teve a participação de representantes de militantes dos movimentos sociais, que ficaram na primeira fila de cadeiras da lotada Sala de Sessões do tribunal. “Muitas vezes leões diante dos carneiros que enchem ainda mais nossas já abarrotadas prisões, aqui temos, sim, enquanto instituição, cometido o pecado de ser carneiro diante dos leões”, disse Feu Rosa – arrancando o choro incontido da presidente da Associação das Mães e Familiares de Vitimas da Violência (Amafavv), Maria das Graças Nacort e da militante do movimento “Justiça Brasil”, Sandra Cassaro, filha do ex-prefeito de São Gabriel da Palha, Anastácio Cassaro, assassinado há mais de 25 anos. “Eu peço desculpas aos torturados. Desculpas aos que foram devolvidos às ruas sem uma perna, sem as duas, paraplégicos, aleijados e o pior de tudo, sem brilho nos olhos. Vivos estão, mas morreram para a vida. Será que já foram indenizados? Ou perambulam por aí, passando fome? A todos eles que eu peço desculpas em nome do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo”, disse o desembargador. As palavras de Feu Rosa emocionaram também aos colegas de toga, como a desembargadora Catharina Novaes Barcelos, que não conseguiu segurar as lágrimas. Feu Rosa também foi diversas vezes interrompido pelas palmas da platéia, que acompanhou o pronunciamento de quase 50 minutos do novo presidente. “É certo que a culpa por este descalabro não é exclusiva do Poder Judiciário. Ela começa em um mundo jurídico pródigo em conceder direitos que afrontam as mais básicas noções de Justiça. Continua pelas favelas e bairros nobres, onde, em certos momentos chega-se a ter a impressão de que quanto mais bandido, mais aplaudido”, reafirmou. Em meio a tantos pedidos de desculpas, Feu Rosa anunciou ações práticas para reverter esse quadro. O primeiro movimento é a instalação de painéis na entrada da sede do TJES e replicados na Internet que vão fazer o acompanhamento de ações de improbidade, crimes de mando, monitoramento de presos provisórios. Os painéis vão contar com a identificação dos casos, o nome do juiz responsável e o prazo que está sem julgamento: “Em caso de atraso, uma luz vermelha alertará a população”, explicou. Sobre a estrutura do Judiciário, o novo presidente quer melhorar a gestão do TJES com o início das discussões sobre a divisão da força de trabalho nas comarcas e no cumprimento de execuções fiscais. “Buscaremos, de forma lógica e profissional, identificar e eliminar os gargalos da burocracia e da injusta divisão da carga de trabalho”. Outra novidade oficializada pelo presidente é a mudança de localização do Fórum de Vitória – hoje funcionando no Centro. A intenção é criar uma “Vila da Justiça”, no bairro São Pedro (os meios jurídicos dão como provável o local onde funciona o campus de uma faculdade) para abrigar a maior parte dos 15 fóruns, espalhados pelo município. “A maior distância que nos separa daquele local não é física, mas social e começaremos a reduzi-la”. Ao final da solenidade, o desembargador assinou 15 protocolos de intenção entre o Tribunal de Justiça e o governo do Estado, além de vários representantes de órgãos públicos e entidades civis. Os protocolos tratam desde grupos de trabalho e comissão para reformulação dos procedimentos relativos à Execução Penal, passando pelo enfrentamento à tortura, criação do planejamento estratégico do TJES e dos órgãos de segurança pública até o aperfeiçoamento no acesso e atendimento aos advogados. O desembargador Feu Rosa e o presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Gilmar Ferreira, também assinaram o pacto para o desenvolvimento do Portal dos Direitos Humanos. Uma mudança significativa para o Espírito Santo, que está sob medida protetiva da Organização dos Estados Americanos (OEA) desde o início deste ano e chegou a ser tema na Organização das Nações Unidas (ONU) em função das violações de direitos humanos no sistema prisional. No final do pronunciamento, o desembargador voltou a criticar a morosidade da justiça. “Sé é normal o apego a estruturas administrativas engessadas, de custo inversamente proporcional à eficiência, então preferimos sim, a loucura. Se é normal colocar acima da Justiça o Direito e acima da verdade as formalidades ridículas, então que nos acolha em algum nosocômio”, cravou.