Avaliação
Sugerida para Reforma Política I (Acadêmico de Direito Moyses Alves dos Santos,
2º Período).
Nos
os brasileiros vivemos novos tempos em nosso País, uma nova era! Um tempo em
que já não se admitir mais, tanta corrupção. Não é possível acreditarmos que
"Amizades," as influencias políticas, ou qualquer outra forma
influenciável, consiga persuadir mais as Autoridades que o fulcro legal de
nossa Constituição. Não podemos acreditar também que o argumento
Jurídico, as provas objetivas, e subjetivas, perdeu o espaço para o argumento
Político! Para os acordos ilegais!
Fico muito triste, quando vejo um candidato vender
a sua alma para se eleger! E depois de eleito, ele tem que vender a
administração Publica toda, para os partidos políticos, para pagar sua dívida
de campanha, isso se quiser ter uma administração Governável.
O
problema é que o nosso Sistema de Governo, denominado de Presidencialismo
democrático, não é nada democrático. A vontade do Povo nunca é
cumprida! E sim, a vontade Partidarista, mesmo assim não reflete a
vontade da maioria do Povo brasileiro. Estudos mostram que menos de
10% dos brasileiros são filiados em algum tipo de Partido Político, e, mesmo
assim muitos nem sabem em que partidos foram filiados.
Durante
a maioria dos mandatos políticos elegidos no País, principalmente nas bases, os
Partidos Políticos desaparecem da presença de seu eleitorado. Muitos dos
escritórios desses Partidos ficam guardados em porta-malas de carros, e os
demais escritórios só passa existir nas capitais.
As
executivas que trabalharam na campanha política perdem suas diretorias
logo após as eleições, e nem se quer são comunicados oficialmente. E o motivo
de o fazerem isso é para colocar os novos diretores que investiram na
campanha política. Tais negociações iniciam ai, e começam a distanciá-los
do Povo que os elegeu. Então, só voltarão às bases no penúltimo ano dos
mandatos destes candidatos eleitos.
Os
escritórios que antes Permaneciam quase sempre de portas fechadas voltam a ser
abertos, e então começam desengavetarem assuntos polêmicos no intuito de
voltar a persuadir a suas bases.
Vários
projetos são considerados absurdos, e são criados no último ano de
mandato. Muitas das vezes tais projetos são considerados
inconstitucionais, todavia são atrativos para os incautos, com
objetivo chamar a a atenção do eleitor para o pré-candidato.
Todavia, desde que consigam voltar para centro das atenções políticas,
retornando para o picadeiro, os ascendendo na mídia. O objetivo proposto é
alcançado.
O
comportamento relatado mostra que para eles os palhaços, somos nós os cidadãos
brasileiros. É claro que toda regra tem exceção, mais raríssima exceção!
Agindo
assim, como podemos dizer que eles nos representam!
E
como afirmaremos que estamos satisfeitos com suas atuações representativas de
fato. Lógico que não caracteriza a democracia! E sim uma espécie de
ditadura partidária. Não são eles que fazem as leis? E rara às vezes nos
perguntam se as queremos, se ela é importante para a maioria dos brasileiros,
ou se elas são necessárias, Simplesmente nos obrigam a aceitar-las depois
de promulgadas!
E
lógico que devemos cumpri-las, ainda que absurdas, pois somos
obedientes a nossa constituição.
Ex.:
A lei que proporciona aos deputados de um determinado estado a receberem
R$80.000.00 (Oitenta mil Reais) por ano só para comprar Palitó. É um absurdo,
mais é lei! E agora! Não vou perder tempo dando mais exemplos, para não enjoar,
passar mal, é esse o sentimento dos Brasileiros.
Então
pergunto?
Quem
na verdade são os ditadores do Poder?
Sim!
Quem são?
Quem
são os que criam leis que favorece o Legislativo, e prejudicam o Povo,
que na maioria das vezes, oneram os cofres públicos. Quem controla o executivo,
e também tentam controlar o Judiciário.
Agora
digo que o sistema passou de presidencialista, a ser
Partidarista!
Se
você não tiver ligação direta com eles, estará ferrado! Por que, só as pessoas
envolvidas nos partidos são beneficiadas de alguma maneira. Direta, ou
indiretamente através de seus parentes. A situação é de chocar!
Muitas
das vezes, “Pessoas que nunca deram as caras na campanha Política, são as que
são beneficiadas com algum cargo político, ou DT. Até ai tudo bem! Parece ser o
menor dos problemas.
Mas,
quanto ao fato de entregarmos a vontade do Povo Brasileiro na mão de cartéis
Partidaristas, que não pensa em nós os brasileiros, é de amargar!
Esta
forma de governo deveria ser avaliada! Sim, Avaliada, precisamos de mudanças
Políticas Já!
Muitos
Presidentes, Governadores e Prefeitos parecem "fantoches", mesmo que
não queriam! Sim eu penso assim! O sistema partidaristas da maneira
que tem agido com eles os fazem assim. Ficam na verdade nas mãos
dos Partidos Políticos, e de seus marqueteiros. Na cobrança de pagamentos
de dividas de campanha, ou às vezes por chantagem. Os Partidos Políticos
assumem o Poder administrando varias pastas, e começam a sujar o Poder
executivo com suas mazelas, e falcatruas. O que vemos são os Governos se tornam
os bodes expiatórios para ser apresentados ao Povo! Ex.: Só neste Governo 06
Ministros são acusados de alguma coisa errada que seus assessores partidários
fizeram.
Os "Fantoches", que deveriam governar
representando quem os elegeu, estão sendo chantageados pelos partidos
políticos publicamente, quando fazem verdadeiras pirraças, diz que não vão
votar um determinado Projeto, isso mesmo sabendo os tais partidos, que o
projeto era da vontade do Povo.
Eu
disse Povo! Sim! É aquele que só é lembrado no Penúltimo ano do mandato.
Lembra! Aquele cidadão que nem sabe que tipo de lei o seu
“Representante” votou. Ora! O voto era secreto!
Depois
falaremos mais do Povo, ele sempre ficou para trás mesmo! Vamos falar um pouco
mais dos acordos, das chantagens legais, aquelas que são permitidas por lei.
Você
sabia que se um técnico de enfermagem, um policial, um médico, ou alguém que
deixar de fazer o que é pago para fazer no serviço publico. Digo! Prevaricar,
procrastinar, omitir, deixar de prestar socorro, chantagear, querer obter
vantagem para si ou para outrem. São considerados criminosos! E são sancionados
nos rigores das leis! Todavia, com os Parlamentares, não é assim, eles gozam do
chamado privilégios parlamentares, privilégios que eles mesmos criaram. E
se eles tiverem o apoio dos Partidos, se tornam intocáveis, fazem misérias
quando estão no poder, e ninguém tem coragem de acusá-los de alguma coisa. Ou
correrão grande risco de sofrerem retaliações, eles tem influencias para fechar
indústria, s fechar comércios, travar a lei, chantagear o Judiciário em
suas promoções, em suas verbas, etc. Verifiquem que as jurisprudências falam
por mim.
A
festa do denominado mensalão, era comum desde os tempos de Ulysses Guimarães,
era a Partilha do Bolo, informada e tolerada nos noticiários de TVs. Eles
costumavam a Dizer assim: “Só apoio o Governo, se me derem a pasta tal”!
O meu Partido tem tantos representantes, queremos tanto... do orçamento. Ah!
Lembra daquela lei nº tal... Vamos tirá-la da gaveta se não nos atender. Dizem
ainda: “O Governo é do Partido, Não do Candidato”.
E
o Povo? Sim! Aquele que no radical grego emana Poder? Só se for no
grego! Que no Brasil só se ferra!
A
historia relata que o Povo só conseguiu alguma mudança com a revolta, com
revolução armada! Veja o que acontece no Mundo! E o que aconteceu no nosso País
no passado.
·
Se a corrupção continuar! Se os Arrogantes e
famigerados Partidos Políticos ficarem chantageando os Governos, e não fazem o
que o Povo os pagar para fazer;
·
Se a Política suja quiser dominar este País;
·
Nós os cidadãos do bem, aqueles sem ambição, que
não querem poder algum, e que não trocam um ideal por dinheiro, que somos
capazes de até morrer por uma causa. Vamos acabar com a corrupção no
Brasil, com este poder sujo, e entregar de novo o poder ao Povo, aos Políticos
Honestos, aos Magistrados Honestos, ainda que custe nossa vida.
Se
quiserem evitar uma Revolução no Brasil, assim como acontece no mundo inteiro.
Aconselho-vos a rever seus atos, Acabem com essa corrupção, respeitem o Povo
Brasileiro, respeitem nossa constituição.
Eu
clamo a Sociedade, aos Militares, as Policias do bem, aos Políticos honestos
para que acabem com a corrupção no Brasil, e nos Poderes. Tirem os ratos, os
Hipócritas de vosso meio.
Sei
que devo ser louco! Para declarar guerra contra um sistema que manda até no
Presidente da Republica! E que tenta suja o Poder Judiciário.
Mas
dane-se! Não há vitória sem baixas!
Não poço admitir que gente honesta tenha que sair do País, por temer por
suas vidas!
Não posso admitir que matem nossos Magistrados para calarem a justiça, e
tentam sujar o restante!
Alguém
tem que bradar!
Ainda
que não queiram ouvir!
Sou
mais um Zé ninguém na multidão que clama por Justiça!
O
Brasil está em fase ascensão!
Não
empeçam o crescimento do País!
Deixem a Presidenta Dilma governar em Paz!
Deixem
os Magistrados honestos fazerem o que a lei os ordena!
Deixem
a Policia Federal Colocar os bandidos para terem julgamentos justos!
Vamos
acabar com a corrupção começando nas favelas, até o mais alto escalão dos
Governos!
Não
abrimos mãos das conquistas conseguidas nos últimos anos.
"Bandido
é bandido"!
"Policia
é Policia"!
Não
há lugar para terceiro poder!
E
só há lugar para um único Poder! O poder Constitucional que emana do
povo, e esse é o que reinará!
Lembrem-se!
Ou o Povo vai reagir!
Neste
dia 15 de Novembro de 2011. Lutamos pela Independência dos Poderes:
Legislativo, Executivo e Judiciário!
Lutamos, pela restauração Positivista
defendida por Marechal Deodoro da Fonseca, por Mal. Floriano Peixoto,
Augusto Conte, e outros. Fizemos uma reforma na filosofia do positivismo, e
tornando Positivismo Teocrático pela democracia de fato. Consideramos a Corrupção
pior que a ditadura! E consideramos esta democracia partidária pior que a
ditadura.
Não
estou sozinho nesta luta, tenho certeza que 70% dos brasileiros apóiam minha
corrente de pensamento, não paguem para ver!
Fora
a corrupção! Ou este congresso vai ruir na sua
credibilidade de seus últimos atos!
O
Povo não está acreditando mais em Políticos Corruptos!
Apoiamos
os políticos honestos, e sabemos que sozinhos eles não tem poder de voto!
Mas
o Povo unido tem a força de desbancar qualquer sistema corrupto!
Pense
nisso!
E
mude a sua atitude!
Manifesto
nos usos de meus direitos democráticos com base no Art. 5º da CFB. Liberdade de
Expressão, Vetado o Anonimato: Moyses Alves dos Santos de Almeida. 28 99749292
Na matéria a segui
vemos o exemplo de estratégias Políticas do nosso sistema presidencialismo.
Isto é Política?
Ou é manipulação, chantagem?
O que o povo
acha disso tudo, qual é a vontade real do Povo brasileiro?
Será que os
representantes sabem o que é melhor para o povo Brasileiro?
Ou tudo é jogo
de Poder! “Só voto se me der isso! Ou se der aquilo”!
Penso que parece mais
a chantagem. Mas... é Democracia!!! Moyses Alves dos Santos de
Almeida
Observação:
Fragmento de matéria só a titulo de Exemplo, na fundamentação do texto no
tocante as chantagens legais, algumas destas leis estão em votação, outras já
foram votadas:
Clipping de Notícias
Jurídica
Oposição promete dificultar votação da DRU se
governo não aceitar votar antes a regulamentação da Emenda 29
22/11/2011
Os
senadores de oposição prometem não criar dificuldades à votação da proposta de
emenda à Constituição (PEC), que prorroga a Desvinculação das Receitas da União
(DRU) até 2015. A condição para isso, porém, é que o governo aceite votar
primeiro a regulamentação da Emenda 29, que define percentuais mínimos para
investimento em saúde por municípios, estados e União.
-
O governo está concordando em votar primeiramente a Emenda 29. De forma alguma,
nós facilitaremos a votação da DRU se não deliberarmos antes sobre recursos
para a saúde pública no país – informou o líder do PSDB, senador Alvaro Dias
(PR), após reunião de lideranças do governo e de partidos de oposição no Senado
e na Câmara.
O
acordo, no entanto, deverá ser apenas de procedimento, e não entrará no mérito
das matérias. No caso da regulamentação da Emenda 29, já que a oposição não
abrirá mão de defender a fixação do investimento mínimo em saúde de 10% da
receita da União. Da maneira como veio da Câmara, o texto só prevê percentuais
fixos para estados (12%) e municípios (15%). O percentual mínimo a ser gasto
com a União em saúde será calculado com base no montante do ano anterior e na
variação do Produto Interno Bruto (PIB).
-
A decisão da oposição é defender os 10%, o projeto histórico do Senado; a
posição da base do governo vai ser defender o projeto da Câmara de
regulamentação. Não há recursos para ampliar a despesa com a saúde – afirmou o
líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O
compromisso da oposição, segundo o senador José Agripino (DEM-RN), também
inclui a não obstrução da votação das MPs 540 e 541 nesta terça-feira.
A
MP 540 está sendo votada neste momento em Plenário.
DRU
Quanto
à DRU, a oposição no Senado está disposta, inclusive, a abrir mão dos prazos
constitucionais de cinco sessões para votação em Plenário, em dois turnos, do
mecanismo que permitirá ao governo gastar até 20% de sua arrecadação como
quiser nos próximos quatro anos.
Na
Câmara, os líderes não chegaram a um acordo. De acordo com Jucá, a intenção do
governo é votar hoje na Câmara, em segundo turno, a PEC que trata do assunto,
mas a oposição promete tentar obstruir a votação e já recorreu ao Supremo
Tribunal Federal contra a quebra dos prazos previstos no regimento.
Calendário
e Código Florestal
O
líder do governo no Senado informou ainda que, após o entendimento com a
oposição e a votação da DRU na Câmara, a intenção é criar um cronograma de votações
para as matérias, incluindo o Código Florestal (PLC 30/11), cuja votação em
Plenário depende do andamento das discussões na Comissão de Meio Ambiente
(CMA). Se a previsão de votação nesta semana se cumprir, o projeto poderá
entrar na pauta já na semana que vem.
Quanto
à DRU, há intenção de votar a matéria em primeiro turno no dia 6 de dezembro
para que a votação em segundo turno ocorra até o dia 16 de dezembro, e não na
última semana antes do recesso parlamentar.
Isabela
Vilar / Agência Senado
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(ANA)
sobre as descobertas de aquíferos de água doce durante a perfuração de poços de
petróleo. A proposta (PLS 427/09) é de autoria da então senadora Rosalba
Ciarlini e vai receber decisão terminativa da CI.A reunião acontece na sala 13
da
da
base e oposicionistas, deve ser lida no Plenário na sessão das 14 horas. No
Senado, a PEC recebeu o número 114/11. O governo tem pressa para aprovar a
proposição, que dará ao Executivo a liberdade para gastar da maneira
Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) a informar a Agência Nacional
de Águas (ANA) sobre as descobertas de aquíferos de água doce durante a
perfuração de poços de petróleo. A proposta (PLS 427/09) é de autoria da então
senadora
é
quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la
integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de
"substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por
"turno suplementar", isto é, uma nova votação.
será
administrado e gerido por banco controlado direta ou indiretamente pela União e
contará com capital inicial da própria União no valor de até R$ 1 bilhão. Para
formar o patrimônio do fundo poderão ser usados títulos públicos, moeda
corrente
noite
desta terça-feira (22) no Plenário do Senado, trata também de atualizações na
legislação que regula o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial (Inmetro). Pelo texto do projeto, o Inmetro passa a ser
chamado de Instituto Nacional de
classificar
como "falta de vergonha" da Câmara dos Deputados e do Senado receber
uma MP desse tipo. Já a criação dos cargos no ministério foi motivo de críticas
específicas de senadores do PSDB, que consideraram a medida uma afronta à Lei
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Orçamento Orçamentária Anual para 2012. Em seguida, poderá votar outros
três itens, entre eles, o PLS 427/09, projeto de lei que obriga a Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) a informar a Agência
Nacional de Águas (ANA) sobre Depois de aprovada na Câmara, leia o artigo completo
No
Senado, a PEC recebeu o número 114/11. O governo tem pressa para aprovar a
proposição, que dará ao Executivo a liberdade para gastar da maneira que achar
conveniente, cerca de R$ 64 bilhões, o que é essencial, segundo o Planalto,
para que o país enfrente a atual crise econômica. A DRU é um mecanismo leia o artigo completo
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Orçamento e Bicombustíveis (ANP) a informar a Agência Nacional de Águas
(ANA) sobre as descobertas de aquíferos de água doce durante a perfuração de
poços de petróleo. A proposta (PLS 427/09) é de autoria da então senadora Rosalba
Ciarlini e vai receber Depois de aprovada na Câmara, leia o artigo completo
Quando
é aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto é, uma
nova votação. elaborado pelo senador Jorge Viana (PT-AC) a partir do projeto de
reforma do Código Florestal (PLC 30/2011), que será votado nesta quarta-feira
(23) na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O relator incluiu dispositivos em
artigo que define as Áreas de leia o artigo completo
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disso,
os responsáveis pelo comércio deverá exigir a comprovação da maioridade por meio
de documento oficial de identidade. Caso descumpram a lei, os estabelecimentos
receberão advertência e poderão ser multados em até 500 UFRGS, o que equivale a
mais de R$
“Grosso
do Sul é comum a presença de índios internados, no entanto a assistência religiosa
comum nas instituições é apenas a dos não índios”, explica o parlamentar. “O
que se pretende é garantir o direito do acesso de líderes religiosos
entre
índios e produtores rurais. Ele defende uma indenização justa para os
proprietários rurais que perderem terras por conta dos estudos antropológicos
da FUNAI (Fundação Nacional do Índio). A intenção é controlar o clima de tensão
e terror na região Sul,
com
o curso. “Em 2013 já teremos vestibular para Medicina em Três Lagoas”, disse. O
município passará a ter um Hospital Universitário. Eduardo Rocha destacou que o
HU em Três Lagoas ajudará a desafogar o sistema de saúde de Campo Grande
terça-feira,
22 de novembro de 2011 Por: Heloíse Gimenes Foto: Giuliano
Lopes A Assembléia Legislativa aprovou em segunda votação nesta
terça-feira (22/11), o projeto de lei 196/11, do Poder Executivo, que pretende
expandir a receita arrecadada da economia de despesas em órgãos e
879,1
milhões; educação, R$ 2,2 bilhões; assistência social e trabalho, R$ 262,5
milhões; segurança pública, R$ 921,6 milhões; e previdência social, R$ 1
bilhão. Neste ano, a CCJR e a Comissão de Acompanhamento Orçamentário atuarão
conjuntamente na análise da matéria. A
a
importância do Ministério Público como fiscalizador dos serviços prestados
pelas empresas e concessionárias. O parlamentar quer a presença física de um
promotor de justiça nas unidades do PROCON. “O Ministério Público é o fiscal
das leis. Ele é o
Fonte:
Isabela Vilar / Agência Senado
Informação
Multiplicada por: Moyses Alves dos Santos de Almeida
