Recebi
há poucos dias, por via postal, dois documentos de grande significação,
remetidos por Antônio Borges de Rezende, que foi Prefeito Municipal em
São José do Calçado (ES).
O
primeiro documento refere-se ao ato de sua diplomação como Prefeito
eleito. É datado de 8 de dezembro de 1970 e foi assinado por mim, então
Juiz Eleitoral, e pelos dois cidadãos que comigo integravam a Junta
Eleitoral daquela comarca: Professor Aderbal Ferreira Diniz e Doutor
Epaminondas Gomes Moreira. O segundo documento é uma foto da solenidade
de diplomação, quando o magistrado declara eleito aquele que, pelo voto
popular, foi escolhido para dirigir os destinos da comuna. Nessa foto,
além do Juiz e do Prefeito, aparece também o cidadão José Vieira de
Rezende, uma figura importante na História do Município. Já se vão
quarenta e quatro anos do dia em que essa foto foi batida, motivo pelo
qual, tanto o Juiz, quanto o Prefeito, eram então muito jovens.
O
recebimento dessas duas reminiscências históricas, faz-me relembrar os
tempos vividos em São José do Calçado, onde fui, não apenas Juiz de
Direito. Eu e minha mulher Therezinha fomos professores do Colégio de
Calçado, fundado pela Professora Mercês Garcia Vieira, em 1939, e
encampado pelo Governo Estadual em 1959. Participávamos da vida da
cidade, de tudo que ali se fazia em benefício do povo. Seguindo a trilha
de Homero Mafra, que tinha deixado entre as pedras dos Pontões a sua
marca, colaborei com frequentes artigos no semanário “A Ordem”. Tempos
gloriosos em que o Juiz não era somente aquele que, no forum, decidia as
contendas, ouvia as partes, proferia sentenças. O juiz era um líder, um
incentivador do progresso, um agente da cultura e dos avanços sociais.
Certamente
os tempos são outros, tudo mudou. Mas não me parece que devam os juízes
de hoje abdicar de seu papel social, colocando-se à margem das
comunidades. Não devem restringir sua ação ao expediente forense.
Muitos
dos atuais integrantes da magistratura capixaba foram meus alunos na
UFES. Pelo menos a estes posso aconselhar. Não se sintam desobrigados de
seus deveres exercendo dignamenrte a judicatura. Este é, sem dúvida, o
mais importante compromisso. Entretanto, com boa vontade e idealismo é
possível oferecer um “algo mais” aos jurisdicionados e ao povo. Este
“algo mais” não vai subtrair nada da função judicante. Muito pelo
contrario, a função judicante será enriquecida por esse suplemento de
trabalho e dedicação. Quando o juiz transitar pelas ruas. o cidadão, ao
divisar sua figura, não pensará apenas “ali está o juiz”. Com respeito e
afeto seu pensamento irá além: “ali está o juiz, que é professor dos
meus filhos”.
João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado (ES), professor e escritor. Acaba de publicar Encontro do Direito com a Poesia – crônicas e escritos leves. (GZ Editora, Rio de Janeiro).
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/
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