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Justiça na Escola

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em conjunto com o Governo do Estado e a Secretaria de Educação (SEDU) instituíram em Janeiro de 2013 o Programa Justiça na Escola com o objetivo de promover um contato direto dos estudantes com o Poder Judiciário no propósito de levar noções de cidadania e justiça para alunos do ensino fundamental da rede pública, preparando os futuros cidadãos para agir de forma consciente.

A proposta do programa é debater temas como combate às drogas, bullying, violência nas escolas, evasão escolar, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cidadania, com a participação de juízes, professores, educadores, técnicos em psicologia e serviço social, alunos e pais e demais interessados. Por meio dessas discussões, busca-se estimular o trabalho articulado entre as instituições de Justiça e de Educação.

Objetivos:

· Indicar uma série de medidas sequenciais a serem adotadas para evitar/reduzir a evasão escolar, verificadas as peculiaridades locais envolvendo cada Município/Comarca;

· Sugerir que a questão da evasão escolar seja inicialmente tratada de forma coletiva, antes do encaminhamento individual dos casos, diante da quantidade significativa de alunos evadidos;

· Propiciar um incremento da atuação da rede de atendimento na esfera da evasão escolar, motivando-a, tornando a Vara da Infância e Juventude parceira dos demais atores;

· Contribuir para que a rede possa trabalhar de forma autônoma, mas com o acompanhamento, monitoramento e fiscalização do Poder Judiciário;

· Compreender as causas da evasão escolar para possibilitar a elaboração de um plano de trabalho em cada escola, em razão das demandas e problemas a serem identificados.

Participantes:

a) Magistrado(a)s com jurisdição em Infância e Juventude;

b) Promotore(a)s com atribuição em Infância e Juventude e da Educação;

c) Técnico(a)s da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJES;

d) Conselheiro(a)s Tutelares;

e) Técnico(a)s da SEDU;

f) Diretore(a)s, e pedadogo(a)s e professores das escolas;